A equipe de Jair Bolsonaro deve deixar para 2019 as discussões sobre a reforma da Previdência. Inicialmente, tanto Bolsonaro quanto Paulo Guedes, seu futuro ministro da Economia, vinham defendendo que uma parte da reforma fosse votada ainda neste ano. Hoje, entretanto, o presidente eleito admitiu pela primeira vez que as alterações nas regras da aposentadoria devem ficar para o próximo ano.
“A gente está achando que dificilmente aprova alguma coisa no corrente ano. Não é essa reforma [enviada pelo presidente Michel Temer] que eu quero, que o Onyx Lorenzoni [futuro chefe da Casa Civil] quer. Tem de reformar a Previdência, mas tem de ser uma reforma racional”, afirmou Bolsonaro.
Na entrevista desta segunda-feira, ele sinalizou que será difícil ter regras iguais para todos os trabalhadores. “Não pode olhar apenas o número, tem de olhar o social também. O teu trabalho, o meu, é diferente de alguém que mexe com a construção civil. É complicado, precisa ter coração também nessa reforma, não são apenas números. Se fossem apenas números, você não precisava de economia, qualquer um decidiria a questão em cima dos números de forma fria, e nós não queremos isso, queremos algo racional”, declarou o presidente eleito.
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Líderes partidários disseram que seria muito difícil votar a reforma da Previdência neste ano. Contra o calendário apertado pesam dois importantes motivos: 1) é preciso suspender a intervenção federal no Rio de Janeiro, já que a Constituição proíbe votar mudanças no seu texto se um estado da federação estiver sob esse regime; 2) há falta de consenso para pontos polêmicos, como igualar o teto previdenciário do setor público com o da iniciativa privada. Uma alternativa pensada, mas aparentemente descartada, foi a de fazer uma “reforma light”, com mudanças que não implicassem alteração na Constituição.
O ministro extraordinário, Onyx Lorenzoni, responsável pela transição no governo, também disse nesta segunda-feira que as alterações, mesmo as infraconstitucionais, devem ficar para 2019. “A gente sabe que a sociedade espera do governo Jair Bolsonaro uma proposta que seja duradoura, que respeite as pessoas e que seja feita com calma e com vagar”, disse Onyx no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe de transição.
Entre as dificuldades deste ano está o próprio fracasso nas urnas de quase metade dos atuais membros do Congresso. “O governo de Jair Bolsonaro começa no dia 1º de janeiro de 2019, esse é o pensamento que temos de ter, temos de respeitar o governo que aí está. Existe uma realidade onde nós temos no Senado 44 senadores derrotados e, na Câmara, quase 250 deputados que não obtiveram a reeleição. Esse é um cenário complexo, então temos de ter a humildade de entender esse momento”, afirmou Onyx.
Ele foi um dos primeiros a admitir que seria difícil aprovar a reforma em 2018 e foi prontamente desautorizado por Paulo Guedes, o futuro superministro da Economia. Na ocasião, o economista disse que Onyx entendia de política, não de economia.
“Todo mundo tem consciência de que seria ótimo conseguir [até] um pequeno avanço. Agora, a gente tem de ter clareza do cenário que existe e tem de ter humildade de saber o que pode e o que não pode fazer”, disse Onyx nesta segunda-feira. “O que eu ouvi na escuta feita a dezenas de parlamentares é que o cenário não é favorável para qualquer tipo de questão relativa à Previdência no cenário e no modelo que está lá, de emenda constitucional”. completou o ministro extraordinário.