O presidente Jair Bolsonaro reiterou nesta quinta-feira,7, que os militares serão incluídos na reforma da Previdência. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas deve ser enviado ainda este mês ao Congresso para tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário, que já está na Câmara dos Deputados.
“Peço também o sacrifício porque entraremos, sim, na nova Previdência, que atingirá os militares. Mas não deixaremos de lado e não esqueceremos as especificidades do cargo de vocês. Temos um ministério firmado por pessoas comprometidas com o futuro do Brasil, que nos ajudam a conduzir essa grande nação”, disse Bolsonaro durante cerimônia dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais.
Hoje, militares se aposentam após 30 anos de serviço, quando vão da ativa para a reserva. O governo deve propor um aumento para 35 anos de trabalho para a categoria, além de elevar a contribuição de 7,5% e 10,5%. O projeto, no entanto, não deve colocar uma idade mínima para aposentadoria dos militares. Para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, a idade será fixada em 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens.
As alterações para as aposentadorias dos militares serão enviadas por meio de projeto de lei porque não há regras definidas na Constituição e sim por lei ordinária.
Um ponto relativo aos militares entrou na proposta de emenda à Constituição enviada no dia 20 de fevereiro ao Congresso. O governo quer que militares temporários – que ficam até oito anos nas Forças Armadas e não prosseguem na carreira militar – contribuam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o governo, os temporários correspondem atualmente a 60% do contingente militar.
Após o evento, o presidente foi ao Twitter defender a aprovação do texto da reforma. Ele vinha sendo cobrado por aliados sobre priorizar a agenda da reforma da Previdência e deixar de lado polêmicas, como o vídeo com cenas obscenas publicado pelo presidente em seu perfil durante o Carnaval.
Segundo Bolsonaro, a reforma “combate privilégios como aposentadoria especial para políticos, que cobra menos dos mais pobres, e que incluirá todos, inclusive militares”.
